O que a triagem faz

A análise começa numa parcela cadastral selecionada, quando disponível, ou num limite desenhado ou importado. Para cada camada, a leitura conserva a fonte, a data da consulta, a nota de cobertura e a distinção entre interseção, ausência de interseção na cobertura consultada e confirmação em falta.

Uma geometria no mapa não confirma titularidade, confrontações legais, encargos, acesso ou licença. Da mesma forma, uma camada incompleta, indisponível ou sem interseção não se transforma num resultado limpo.

Como usar o resultado

Use a prévia e o relatório para organizar documentos, perguntas e prioridades antes de tomar uma decisão de compra. Quando a decisão depende de construir, reabilitar, alterar uso ou realizar obras, peça confirmação escrita à Câmara e às entidades setoriais aplicáveis; considere um PIP adequado ao caso.

Fontes consultadas

PDM em vigor e Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS)

Portugal continental. A CRUS harmoniza PDM, mas não substitui a carta nem o regulamento municipal eficaz.

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Reserva Ecológica Nacional (REN Digital)

Cobertura municipal variável. A DGT exige confirmação pela carta publicada em Diário da República.

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Reserva Ecológica Nacional (REN Digital, elementos lineares)

Elementos lineares da REN consultados separadamente; a ausência numa camada não exclui outras restrições.

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Reserva Agrícola Nacional (RAN)

A coleção atual contém cartografia municipal publicada, mas não permite assumir cobertura integral. Só interseções positivas são conclusivas na triagem.

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Diretiva Inundações — risco, 2.º ciclo

Áreas de perigosidade cartografadas no 2.º ciclo da Diretiva Inundações, dentro das ARPSI; não representa todo o risco hidrológico local.

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Carta de Perigosidade de Incêndio Rural 2020–2030

Portugal continental. A triagem mostra a classe dominante e a mais exigente realmente intersectadas; não substitui confirmação municipal.

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Áreas Prioritárias de Prevenção e Segurança (APPS) originais 2020–2030

As APPS originais correspondem às classes Alta e Muito Alta. As adaptações municipais posteriores têm de ser confirmadas na Câmara.

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Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP)

Limites administrativos; não representa limites de propriedade.

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BUPi e Sistema Nacional de Informação Cadastral

A cobertura cadastral varia por município e tipo de cadastro. Não confirma titularidade nem encargos.

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RNAP e Rede Natura 2000

A ausência numa camada consultada só exclui essa camada; RNAP, ZPE e SIC/ZEC têm de ser avaliadas separadamente.

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Património cultural classificado e zonas de proteção (Atlas/Ulysses)

Portugal continental. Inclui património classificado ou em vias de classificação, ZGP, ZEP e restrições; não é uma certidão nem uma pesquisa arqueológica completa.

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